Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Estes Termos regulam o uso da loja virtual Decoriatto e a compra de seus produtos. Ao acessar o site ou concluir um pedido, você concorda com estas condições e com as demais políticas publicadas na loja.

1. IDENTIFICAÇÃO E CONTATO
A loja é operada pela Decoriatto, inscrita no CNPJ 39.781.353/0001-01, com atendimento pelo e-mail decoriatto@gmail.com e WhatsApp (31) 99765-8332.

2. PRODUTOS
Comercializamos kits de sacos a vácuo reutilizáveis para mala, de 40×60 cm, e para armário, de 60×80 cm, em opções com 10, 20 ou 30 unidades. As imagens são ilustrativas, e pequenas variações de cor ou apresentação podem ocorrer sem alterar a função do produto.

3. PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços e condições promocionais válidos são os exibidos no momento da compra. O pagamento pode estar sujeito à análise e aprovação da instituição financeira ou do provedor de pagamentos.

4. PEDIDOS
A conclusão do pedido depende da confirmação do pagamento e da disponibilidade do produto. Em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade ou suspeita de fraude, entraremos em contato para corrigir ou cancelar o pedido com o devido reembolso.

5. ENTREGA
Prazos, valores e regiões atendidas seguem a Política de Frete e Entrega publicada nesta loja.

6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As solicitações seguem a Política de Devolução e Reembolso e o Código de Defesa do Consumidor.

7. USO DO SITE
É proibido usar o site para fins ilegais, tentar comprometer sua segurança ou reproduzir conteúdo, marcas e imagens sem autorização.

8. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade publicada na loja e a legislação aplicável.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Decoriatto não responde por interrupções temporárias, falhas de terceiros ou eventos fora de seu controle, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor.

10. LEGISLAÇÃO E FORO
Aplicam-se as leis brasileiras. Fica resguardado ao consumidor o direito de escolher o foro de seu domicílio, conforme a legislação aplicável.

Última atualização: 5 de agosto de 2026.